Política de Direitos Autorais

Última modificação: dezembro de 2020

Reivindicações de Direitos Autorais e/ou Violação de Direitos Relacionados

1) Levamos a sério as reivindicações de violação de direitos autorais e/ou relacionados. Responderemos às notificações de suposta violação de direitos autorais que cumprirem com as leis, normas, regulamentos ou práticas aplicáveis. Caso o usuário/você (os termos poderão ser igualmente utilizados) acredite que quaisquer materiais acessíveis na ou da Kwai violem seus direitos autorais e/ou direitos relacionados, você poderá solicitar a remoção desses materiais pelo envio de uma notificação por escrito (“Notificação de Direitos Autorais”) que poderá incluir, substancialmente, o seguinte:

(a) Sua assinatura física ou eletrônica, simples ou autenticada.

(b) Identificação dos trabalhos sujeitos a direitos autorais e/ou material objeto de uma proteção de direitos relacionados os quais considera que tenham sido violados ou, caso a reivindicação envolva diversos trabalhos na Kwai, uma lista descritiva desses trabalhos.

(c) Identificação do material que considera violador de maneira suficientemente exata para que possamos localizá-lo. A saber, identificação do conteúdo da suposta violação e especificação dos dados de localização eletrônica relacionados à suposta violação.

(d) Indicação do nome do detentor ou representante legal e contatos para recebimento de identificação.

(e) Informações adequadas por meio das quais podemos contatá-lo(s) (incluindo nome, endereço com código postal, número de telefone e, se disponível, endereço de e-mail).

(f) Uma declaração de que acredita, de boa-fé, que o uso do material sujeito aos direitos autorais e/ou direitos relacionados não é autorizado pelo detentor de direitos autorais correspondente, seu representante ou pela lei.

(g) Uma declaração de que as informações contidas na notificação escrita são exatas.

(h) Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que tem autorização para atuar em nome do detentor de direitos autorais e/ou direitos relacionados.

Nossa representante de direitos autorais designada para receber a Notificação de Direitos Autorais é:

Copyright Notice Department (Departamento de Notificação de Direitos Autorais)

Joyo Technology Pte. Ltd.

E-mail: customer-service@kwai.com

2) Caso descumpra quaisquer exigências acima, sua Notificação de Direitos Autorais não será efetiva.

3) Informamos que caso forneça, conscientemente, uma declaração falsa substancial de que um material ou atividade no APP ou Site viola seus direitos autorais e/ou direitos relacionados, você poderá ser responsabilizado por danos (incluindo custos e honorários advocatícios), conforme as disposições das leis, normas, regulamentos ou práticas aplicáveis, etc.

Procedimentos de Notificação de Contestação

1) Caso considere que o material incluído por você no APP tenha sido removido ou o acesso a ele tenha sido desabilitado por erro ou erro de identificação, você pode registrar uma notificação de contestação conosco (“Notificação de Contestação”)

- Por e-mail: customer-service@kwai.com

A Notificação de Contestação deve conter principalmente o seguinte:

(a) Sua assinatura física ou eletrônica.

(b) Uma identificação do material removido ou que teve o seu acesso desabilitado, assim como o local no qual o material constava antes de ser removido ou ter o seu acesso desabilitado.

(c) Informações adequadas por meio das quais podemos contatá-lo(s) (incluindo nome, endereço com código postal, número de telefone e, se disponível, endereço de e-mail).

(d) Uma explicação do motivo pelo qual considera que o material foi removido ou desabilitado em decorrência de um erro ou erro de identificação do material a ser removido ou desabilitado.

(e) Informações adicionais para comprovação da titularidade ou autorização para esse uso específico do conteúdo removido, excluído ou desabilitado, ou informações de apoio ao seu uso conforme as limitações e exceções aos direitos protegidos pelas leis, normas, regulamentos e práticas aplicáveis sobre questões de Propriedade Intelectual.

Caso a Kwai receba uma notificação de contestação de acordo com as disposições acima, ela deverá informar por meio de resposta à contestação para a pessoa que apresentou a notificação original e disponibilizar o conteúdo objeto da notificação de contestação, a menos que a pessoa que apresentou a notificação original instaure um processo judicial ou administrativo, uma denúncia criminal ou um registro no sistema alternativo de resolução de controvérsias no prazo máximo de 15 dias úteis após a data na qual a Kwai informou sobre a resposta à contestação para a pessoa que apresentou a notificação original.

A Kwai não será responsável pela supervisão ou monitoramento de seus sistemas ou redes controlados ou operados por ela ou em nome dela para a busca ativa de possíveis violações aos direitos autorais ou direitos relacionados protegidos pela referida lei e presentes online.

Com base nas disposições das leis, normas, regulamentos e práticas aplicáveis, a Kwai poderá executar um monitoramento proativo para identificar conteúdo contra a dignidade humana, cujo objetivo seja evitar ou impedir direitos e a liberdade e conteúdo que incentive ou defenda violência ou um crime.

Infratores Reincidentes

A nossa política, nas situações cabíveis, é a de desabilitar e/ou encerrar as Contas de usuários que sejam infratores reincidentes.